A destreza das dúvidas

A forma como os bancos centrais intervêm na economia sofreu importantes alterações desde os anos 80. Essas alterações têm sido consideradas, pela generalidade dos economistas, como muito benévolas para o desempenho das economias dos principais países industrializados. De facto, o período que decorreu entre meados dos anos 80 e o início dos anos 2000 caracterizou-se por um período de grande estabilidade macroeconómica, crescimento vigoroso e baixas taxas de inflação. De entre as causas que terão contribuído para aquele excelente desempenho económico, para além da acção estabilizadora dos bancos centrais, tem sido destacada a ausência de choques petrolíferos e os efeitos positivos da globalização, nomeadamente o acesso a produtos mais baratos produzidos na China e na Índia.

Já aqui referi que a inexistência de "think tanks" que analisem a economia portuguesa é uma lacuna para o conhecimento da sua dinâmica e para um escrutínio independente das decisões de política económica dos Governos. Ou seja, a ausência daquelas instituições não públicas é uma debilidade da nossa economia e da nossa democracia. Neste contexto, Teodora Cardoso lamentou recentemente, num programa da televisão do Estado, a pouca atenção que as universidades portuguesas dedicam à investigação da nossa economia.

Quais serão as causas do défice de investigação da economia portuguesa?

Uma primeira explicação poderia ser a falta de expertise. É verdade que a ciência económica (como acontece com quase tudo) se desenvolveu tardiamente em Portugal. No entanto, nos últimos 20 anos, realizaram-se progressos muito significativos, como se pode concluir da análise do sítio Economics Research in Portugal: People and Institutions. É verdade que a maioria dos melhores economistas portugueses trabalham em universidades estrangeiras, mas já existe em Portugal uma comunidade académica que produz investigação que segue elevados padrões de qualidade e cujos resultados são publicados em revistas científicas de referência. Ou seja, há economistas em Portugal e há investigação em Economia. Assim, talvez seja mais adequado formular a questão da investigação da economia portuguesa de outra forma: por que é que os economistas que trabalham nas universidades portuguesas não investigam a economia portuguesa?

Uma explicação plausível é não ser um tópico de investigação relevante. De facto, muitos dos economistas a fazer investigação em Portugal doutoraram-se recentemente no estrangeiro, participam em redes internacionais e só por acaso a economia portuguesa faz parte das suas agendas de investigação. Em segundo lugar, a progressão na carreira depende do número e qualidade das publicações em revistas internacionais e a inclusão da palavra "Portuguese" no título ou no abstract não favorece a divulgação do trabalho – comentário típico dos editores ou referees: "Why do you test this on the Portuguese economy?". Apesar da evolução muito positiva nas duas últimas décadas, continua a ser incomum economistas portugueses, em instituições portuguesas, publicarem nas principais revistas científicas internacionais. Mas é ainda mais raro, e mais difícil, publicar nas melhores revistas tendo como tema a economia portuguesa. Por exemplo, se analisarmos as publicações na American Economic Review, que é considerada por muitos na profissão a melhor revista científica de economia, observamos o seguinte: desde 2000, foram publicados 11 artigos em que participarem economistas portugueses; daqueles, apenas três estão em instituições portuguesas (José Mata, Luís Santos Pinto e Pedro Portugal, todos da Universidade Nova); e só dois dos artigos utilizam dados da economia portuguesa, sendo que um deles consiste numa comparação das taxas de desemprego entre Portugal e os EUA.

Outra explicação para a escassez de investigação da economia portuguesa é a qualidade e a disponibilidade de dados. Muitos académicos nem consideram a possibilidade de trabalhar sobre a economia portuguesa só de pensarem nas dores de cabeça e no tempo que perderão atrás dos dados. Na área macroeconómica, quando é preciso testar algum modelo utilizamos dados da economia americana, não só porque a economia portuguesa é pouco sexy, mas também porque os EUA disponibilizam uma quantidade de dados extraordinária. Com essa estratégia, os EUA, têm académicos de todo o mundo a trabalhar para eles. O Estado português prefere pagar estudos.

A grande excepção na investigação da economia portuguesa, é a investigação do mercado de trabalho português, que utiliza a riquíssima base de dados Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, disponível através de protocolos em várias universidades portugueses. Aquela base de dados tem sido utilizada por dezenas de economistas, a trabalhar em Portugal e no estrangeiro, e os resultados da sua investigação têm sido publicados em algumas das melhores revistas internacionais da área, contribuindo para a compreensão do funcionamento do mercado de trabalho português. Ou seja, esta investigação tem mostrado que, desde que os dados tenham qualidade e sejam acessíveis, é possível estudar a economia portuguesa e produzir resultados com relevância científica internacional.

A abordagem de muitos dos economistas que têm utilizado os Quadros de Pessoal na sua investigação é muito próxima da sugerida por Pedro Lains na introdução ao seu excelente livro Os Progressos do Atraso. Este historiador económico sugere que, mesmo no campo da história económica portuguesa, é possível produzir trabalhos com relevância científica internacional analisando questões que são comuns às restantes economias europeias e cujos resultados podem, por isso, vir a ganhar relevância internacional. A inclusão da economia portuguesa na Zona Euro sugere que aquela abordagem poderá vir a suscitar um maior interesse dos economistas portugueses pela investigação da economia portuguesa, mesmo na área macroeconómica. Haja dados.

Um estudo dirigido por Alfredo Bruto da Costa concluiu que cerca de 50% dos portugueses viveram, entre 1995 e 2000, situações de grande vulnerabilidade e de exposição à pobreza (notícia do jornal Público de 23 de Maio). Este estudo concluiu também que uma percentagem significativa de entre aqueles portugueses tem rendimentos do trabalho. Concluiu ainda que, entre os portugueses que caíram na pobreza, 9 em cada 10 não tinham mais do que o 9º ano. Ou seja, a pobreza, os baixos salários e a baixa produtividade da economia portuguesa parecem partilhar um mesmo problema: os baixos níveis educacionais da população portuguesa.

Num comentário ao meu poste anterior, sobre a revisão das previsões do Governo para o crescimento do PIB em 2008, Rui Fonseca coloca a seguinte questão: se a revisão anunciada não trouxe novidades, quais foram as decisões económicas a ser afectadas por este anúncio? Ou seja, o Rui parece sugerir que a revisão das previsões, em si mesma, não foi muito importante. Esta posição foi partilhada por vários comentadores. Muitos referiram que o que terá sido grave foi a revisão das previsões não ter sido acompanhada de medidas que visassem alterar a situação em que a economia portuguesa se encontra há já vários anos.

No meu poste anterior sugeri que a forma como este Governo, e Governos anteriores, utilizam as previsões económicas não é adequada e tem consequências graves para a economia portuguesa. Aqui procuro explicar porque é assim.

As expectativas são uma variável fundamental para as decisões dos consumidores e das empresas. Nos anos 30, Keynes utilizou o termo ‘animal spirits‘ para classificar a influência de factores como as expectativas nas decisões económicas. Entre nós utiliza-se com frequência a palavra confiança. Por exemplo, as decisões de investimento dependem das condições presentes da procura e dos mercados do crédito, mas dependem também das expectativas em relação à evolução das rendibilidades futuras dos capitais (isto é, da confiança dos empresários).

A importância das expectativas para as decisões económicas colocou a formulação de previsões económicas no centro da actualidade. Veja-se, por exemplo, a importância que tem para a economia americana ou alemã a publicação das estatísticas mais recentes relativas à evolução da actividade económica e as projecções para a sua evolução futura, bem como a publicação de índices de confiança dos investidores e consumidores.

Em Portugal, a publicação de estatísticas daquele tipo não tem o mesmo relevo, em parte porque não existe no nosso país nenhum instituto não público (os famosos think tanks) que produza previsões sobre a situação e evolução da economia portuguesa de forma regular. Há várias explicações para aquela ausência, sendo a dificuldade de acesso aos dados relativos à economia portuguesa certamente uma delas.

Esta insuficiência de informação sobre a realidade económica portuguesa é em si mesma um problema grave da nossa economia porque resulta num conhecimento limitado da sua dinâmica. No entanto, o problema das previsões relativas à evolução da economia portuguesa tem também uma dimensão política. 

O Governo actual andou até recentemente a anunciar que a economia portuguesa ia resistir à crise internacional, e que ia voltar a crescer mais do que a média da Zona Euro (embora esta seja sempre referida como média europeia). Oiçam-se, por exemplo, as declarações de há menos de um mês, à Rádio Clube, do Ministro Manuel Pinho. O Primeiro-Ministro José Sócrates, pela mesma altura, conseguia ser ainda mais optimista em relação à resiliência da economia portuguesa.

No entanto, é importante lembrá-lo, esta dificuldade em ler a realidade da economia portuguesa é um problema antigo dos nossos governantes. Por exemplo, em 2004, pouco tempo depois de tomar posse como Primeiro-Ministro, também Pedro Santana Lopes proclamou o fim da crise. Indo um pouco mais atrás, António Guterres, quando interrogado, em Abril de 2001, sobre a possibilidade de uma crise na economia portuguesa, respondeu que um milhão de portugueses de férias no Algarve era evidência suficiente para negar aquela hipótese. Recuando a 1992, podemos recuperar a célebre teoria do oásis do então Ministro das Finanças Braga de Macedo.

O objectivo deste tipo de declarações é, dizem os seus defensores (e há muitos na sociedade portuguesa), incutir confiança na economia portuguesa, via expectativas. No entanto, o que os nossos Governos parecem esquecer é que para se poder usar as expectativas como instrumento de política económica é necessário ser credível. E quando se erra sistematicamente nas previsões perde-se toda a credibilidade e a possibilidade de utilizar as expectativas como instrumento de política económica.

Este problema da perda de credibilidade facilmente se estende a toda a acção política.

O Governo português reviu as previsões para o crescimento do PIB, em 2008, para 1.5%. A previsão anterior datava de Novembro, da altura da apresentação do Orçamento de Estado, e era de 2.2%. O Banco de Portugal, em Janeiro, previu que o crescimento da economia portuguesa seria apenas 2%. Entretanto o FMI previu que aquele valor será 1.3%. A Comissão Europeia prevê que será 1.5%. O Banco de Portugal lembrou por diversas ocasiões que não se podem estar a fazer previsões a toda a hora e que a próxima será apresentada, como previsto, em Junho. Prevejo que a previsão do Banco de Portugal para o crescimento do PIB português, em 2008, será de 1.4%. A qualidade das previsões feitas pelas instituições portuguesas é um problema sério para a nossa economia.

Errar nas previsões económicas é expectável - Nassim Taleb diz-nos que as únicas previsões que surgem na imprensa em que podemos confiar são as dos cinemas e programas televisivos. No caso dos Governos portugueses é o erro que é cada vez mais previsível. É pena, porque é menos um instrumento de política (as expectativas) que deixa de ter à sua disposição.   

Há menos de um mês, aqui em Braga, o Ministro da Economia falava de uma nova economia e da competitividade e da capacidade de inovação das nossas empresas.* Na semana passada, o Ministro das Finanças começou a preparar os portugueses, colocando em entrevistas ao FT e ao DE algumas dúvidas na sua fé na capacidade da economia portuguesa para enfrentar a difícil conjuntura económica internacional. Hoje foi o dia em que o Ministro anunciou o que toda a gente já sabia. 

Não estamos no deserto, mas a economia portuguesa não é um oásis.  

* Cortesia da Rádio Clube

Dada a confusão que vai nos comentários ao meu último poste, "Ambição", aqui e no Blasfémias, aproveito a síntese pelo Luís de uma das ideias nele contido:

"(…) imagina que um dos teus filhos pretende ser um jogador de futebol e que até tem talento para ser um dos melhores do Mundo. Tens dúvidas de que em Portugal (seja no Porto, no Algarve, em Lisboa ou na Madeira) há um conjunto de estruturas que lhe permitirão esse sucesso? E se, o teu filho quiser ser químico, ou violinista, ou médico, ou realizador de cinema? Essas estruturas existem?"

E acrescento, porque não existem, muitos filhos nem sonham. Sabem lá eles o que é ser o melhor do mundo. E porque não sabem, depois crescem, e pensam que há muitos portugueses melhores do mundo. Sim, temos grandes escritores, cientistas, há imensos produtos portugueses de marca vendidos pelo mundo fora (a Nestlé é de Avanca, ali ao pé de Aveiro, é portuguesa, não é?), os nossos bancos são dos melhores do mundo, os nossos vinhos são os melhores do mundo (pelo menos em alguns concursos e em alguns meses), e o nosso cinema é único. Mais ninguém faz filmes como nós.    

Falta menos de um mês para começar o Euro-2008. A nação espera que cheguem pelo menos tão longe quanto chegaram no Euro de 2004. Cristiano Ronaldo, Nani e Carlos Queiroz ganharam mais um título inglês – nos últimos quatro anos houve sempre portugueses a festejar o título inglês. Também nas vitórias dos campeonatos espanhol e italiano têm estado quase sempre jogadores portugueses: Pepe, Deco e Figo são alguns deles. Este último foi o melhor jogador do mundo em 2001 e Cristiano Ronaldo é cada vez mais o melhor jogador do mundo. Rui Costa, outro brilhante jogador do futebol português, abandonou ontem a carreira de jogador e iniciou a carreira de dirigente. Nos últimos 25 anos, houve clubes portugueses em 8 finais europeias, tendo ganho 3. Desde 1996, a selecção nacional só falhou a fase final do mundial de 1998. Estes feitos são tão mais notáveis quanto Portugal é um pequeno país, e dos mais pobres da Europa.

Não há na sociedade portuguesa outra actividade ou sector que tenha alcançado semelhantes feitos. Nem durante a ditadura de Salazar, nem depois do 25 de Abril.

A primeira razão para este sucesso é a paixão dos portugueses pelo futebol. A segunda razão é uma gestão ambiciosa, eficiente e profissional das estruturas do futebol nacional. Os nossos jogadores ambicionam ser os melhores do mundo e trabalham para ser os melhores do mundo. Os clubes portugueses têm criado as estruturas que permitem aos nossos jovens ter e concretizar aquelas ambições. Por exemplo, a estrutura das famosas escolinhas permite aos clubes identificarem jovens talentos e dar-lhes os meios para se tornarem competitivos em termos mundiais.

Em que outros sectores isso acontece em Portugal? Quantas empresas ou instituições portuguesas ambicionam ser as melhores do mundo e garantem aos seus colaboradores as condições para terem esta ambição?

O sucesso do futebol português nos últimos 25 anos é indissociável do sucesso do Futebol Clube do Porto. Tudo o que disse antes, em relação ao sucesso e ao exemplo de excelência do futebol português, se aplica por maioria de razão ao Futebol Clube do Porto. O que o Futebol Clube do Porto conseguiu alcançar nos últimos 25 anos é absolutamente notável. Um clube periférico, de um país periférico, duma cidade ainda hoje periférica em termos económicos e políticos, tornou-se num clube de referência na Europa e no mundo.

Os resultados que o Futebol Clube do Porto alcançou só são possíveis com verdadeira ambição e com uma extraordinária capacidade de gestão. Acho notável que alguém no Porto, no início dos anos 80, tivesse definido o objectivo de ser não só o melhor de Portugal, mas também de estar entre os melhores do mundo. Ainda mais notável é ter conseguido concretizar aquele objectivo.

Infelizmente, o exemplo do Futebol Clube do Porto não foi copiado noutros sectores. Eu gostava, por exemplo, de ver os nossos governantes garantirem nas nossas escolas estruturas que permitissem aos nossos alunos ambicionarem estar entre os melhores do mundo. Em particular, gostava que os autarcas do Norte do país definissem objectivos para as escolas dos seus concelhos em termos de posições nos rankings das escolas nacionais. Gostava ainda de ver o Governo português definir objectivos e estratégias para colocar os estudantes portugueses entre os melhores nos exames internacionais PISA.

A falta de ambição é para mim a principal causa do atraso económico português. Não sei como é que se torna um povo mais ambicioso, mas sei que não é desvalorizando os feitos daqueles que deveriam merecer a nossa admiração. Talvez neste aspecto estejamos também entre os melhores do mundo.

Os dados relativos à subida dos preços dos cereais e das matérias-primas são muito preocupantes: no último ano o preço do trigo aumentou cerca de 80%; desde Janeiro o preço do arroz aumentou mais de 100%; o preço do petróleo bate recordes quase todas as semanas, o mesmo acontecendo com os preços dos metais.

A causa da escalada dos preços dos bens alimentares e matérias-primas é o extraordinário aumento da procura resultante da produção de biocombustíveis e, sobretudo, da procura dos países em vias de desenvolvimento. De entre estes destaca-se a China, o maior país do mundo em termos populacionais, representando 1/5 da população total mundial, o segundo maior em termos económicos (se o seu produto for medido em termos de paridade de poder de compra) e o terceiro em termos de área. No entanto, o recente processo de crescimento da economia chinesa, associado à erosão dos solos (a área arável per capita da China é cerca de metade da média mundial) e outros desastres ambientais, há algum tempo que tornaram evidentes as suas dificuldades em ser auto-suficiente em termos alimentares e em matérias-primas. Assim, a China é hoje o maior consumidor mundial de matérias-primas e o segundo maior consumidor de petróleo.

A grande procura de bens alimentares nos mercados mundiais reflecte o aumento do nível de vida da sua população. Calcula-se que o extraordinário crescimento da economia chinesa (e da economia indiana) retire anualmente milhões de pessoas de uma situação de pobreza. Nos últimos 50 anos a percentagem da população chinesa a viver em zonas urbanas aumentou de pouco mais de 10% para quase 50%. Este é um aspecto positivo da actual subida de preços. No entanto, há também aspectos muito negativos, não sendo as pressões inflacionistas que se fazem sentir nos países desenvolvidos as mais graves. De facto, nos últimos dias têm-se sucedido os avisos sobre os efeitos dos aumentos dos preços do bens alimentares nas populações mais pobres do planeta. Parece que pela primeira vez, desde os anos setenta, há situações de fome a ocorrer simultaneamente em vários países. De acordo com uma responsável das Nações Unidas, a situação é já muito grave: para os 2,5 mil milhões de pessoas, mais de 40% da população mundial, que vivem com menos de 2 dólares por dia, a actual subida de preços está já a obrigar as populações a reduzirem as despesas de saúde, a retirarem os filhos da escola, a eliminarem a carne e o peixe da suas dietas, ou mesmo a reduzirem o número de refeições.

A teoria económica diz-nos que a subida dos preços levará a um aumento da produção. Fala-se já no potencial agrícola de países como ao Cazaquistão ou do aumento da área cultivada na Rússia e no Brasil. No entanto, esse aumento da oferta implica investimentos e não poderá ser conseguido no curto prazo. O seu efeito mais directo poderá ser na contenção da especulação que parece explicar uma parte da recente subida dos preços. Mas até se alcançar o novo equilíbrio o mundo vai viver um processo de ajustamento que poderá ser doloroso.

Este processo de ajustamento poderá ter contornos do tipo identificado na obra do economista inglês Thomas Malthus, publicada no final do século XVIII, onde se argumentava que o crescimento da produção de bens alimentares não poderia acompanhar o crescimento exponencial da população. O resultado dessas diferenças na dinâmica do crescimento populacional e da produção de bens alimentares seriam fomes, revoltas sociais e guerras. Jared Diamond, o autor do extraordinário Guns, Germs and Steel, no seu mais recente livro Collapse, How Societies Choose to Fail or Survive, recuperou a teoria de Malthus para explicar os genocídios, em meados dos anos 90, no Ruanda e no Burundi, geralmente atribuídos a conflitos étnicos. O Ruanda e o Burundi são os países mais densamente povoados de África e antes do genocídio de 1994 existiam já situações de violência grave por disputas de terras. Os conflitos étnicos entre Hutus e Tutsis podem ter sido a acha que incendiou aqueles países causando um dos piores genocídios desde a 2ª Grande Guerra.

Notícias dos últimos dias relatam situações de fome e/ou de revoltas sociais provocadas pelo aumento dos preços do bens alimentares em países como os Camarões, no Haiti, na Costa de Marfim e Egipto. Num momento em que os países mais ricos se encontram concentrados nos seus próprios problemas, devido à grave crise dos mercados financeiros, é urgente que dêem também atenção aos apelos que têm sido lançados por várias organizações internacionais para a ajuda alimentar às populações afectadas pela subida dos preços dos bens agrícolas. Essa ajuda pode facilitar a convergência para o novo equilíbrio. Outra questão, com uma solução que me parece menos óbvia, é onde se situará o novo equilíbrio se a China a mantiver a actual trajectória de crescimento. Talvez convenha reler Thomas Malthus.     

A dimensão que a actual crise financeira tomou nos últimos meses tem surpreendido muitos economistas e outros analistas. No final do Verão passado, poucas semanas depois da crise no mercado subprime se ter tornado visível nos mercados accionistas, vários economistas vaticinaram que lá para o Natal já ninguém se lembraria da crise financeira. De acordo com aquela visão, esta crise seguiria o caminho de muitas outras. Uma análise da História dos últimos vinte e cinco anos poderia conduzir-nos àquela conclusão.

Desde meados dos anos oitenta, a economia americana e dos países mais industrializados (com a excepção do Japão) caracterizaram-se por uma grande estabilidade macroeconómica e um forte crescimento económico. Este período, designado por alguns autores como a Longa Expansão, coincidiu com a globalização comercial e financeira e caracterizou-se por um aumento da volatilidade nos mercados financeiros, reflexo de vários ciclos de expansão e contracção que resultaram em várias crises financeiras: o crash bolsista em Outubro de 1987, que representou a maior queda do Dow Jones num só dia, a crise asiática em 1997 e 1998 e da dívida Russa em 1998, o crash do Nasdaq em 2000 e 2001, e actualmente a queda dos preços nos mercados imobiliários.

No entanto, até à presente crise, todos aqueles episódios de turbulência nos mercados financeiros foram ultrapassados sem um contágio significativo da actividade económica real. A aparente facilidade com a que economia americana e a economia mundial superaram várias crises nos mercados financeiros contribuíram para a crença na resiliência da economia americana, a expressão usada por Alan Greenspan para designar a capacidade da economia americana em adaptar-se a novas circunstâncias. É assim de alguma forma natural que muitos economistas acreditassem que a actual crise financeira fosse apenas mais uma crise passageira do tipo das anteriores. Carmen Reinhard and Kenneth Rogoff apresentam uma perspectiva diferente considerando um horizonte temporal mais longo (ver artigo publicado no NBER, “This time is different: a panoramic view of eight centuries of financial crises”).

A experiência passada tem mostrado que o impacto das crises financeiras sobre a actividade económica real depende das políticas seguidas pelos governos. Os economistas nas suas análises estão habituados a assumir um mundo ergódico, isto é, um mundo em que a média dos acontecimentos passados pode ser utilizada para calcular a média dos acontecimentos futuros. Dito de outra forma, o passado é utilizado para prever o futuro, porque de acordo com aquela hipótese o futuro pode ser uma projecção do passado. Mas muitas vezes não é. A duração e os contornos inesperados da actual crise, resultantes da inovação e complexidade dos produtos financeiros, têm alimentado os receios de que esta poderá não ser uma crise igual às dos últimos vinte anos, ou mesmo dos últimos oito séculos, e ainda de que a economia americana e mundial poderá não ser tão resiliente como se pensava.   

O consenso entre os economistas que estudam a relação entre os mercados de capitais e a actividade económica (dos quais Ben Bernanke é sem dúvida um dos mais notáveis) é que no seguimento de uma queda abrupta dos preços dos activos a política monetária deve ser fortemente expansionista, garantindo ao sistema financeiro a liquidez de que necessitam para fazer face aos seus compromissos de curto prazo. A Grande Depressão dos anos trinta e a longa estagnação da economia japonesa desde o início dos anos noventa são dois exemplos de políticas inadequadas face a uma crise financeira.

Assim, desde o crash bolsista de Outubro 1987, em que o Dow Jones caiu mais de 20% num só dia, a maior queda de sempre desse índice, que a estratégia da Reserva Federal face a crises financeiras ou ameaças de crises financeiras tem sido adoptar medidas que reforcem a liquidez do mercado. Esta tem sido também a estratégia da Reserva Federal na actual crise: desde Agosto de 2007 já reduziu a sua taxa de referência em 300 pontos base, de 5,25% para 2,25%. Para além das medidas que visaram o aumento de liquidez no mercado de capitais, e o que é um indicador da gravidade da actual crise, Ben Bernanke propôs ainda ao Congresso a adopção de políticas orçamentais expansionistas (o que é tanto mais insólito quanto os Estados Unidos estão há vários anos numa situação de défices elevados) e aos bancos que perdoassem até 25% das dívidas aos clientes em maiores dificuldades, dado que a alternativa poderia ser perder tudo.

A História e a teoria económica sugerem que as medidas tomadas pela Reserva Federal parecem ser as adequadas para evitar uma Depressão da economia americana, visto que a recessão, como foi recentemente anunciado por Ben Bernanke, é já bastante provável. Como o mundo não é ergódico e, por isso, o sucesso passado das medidas tomadas não nos permite prever o seu sucesso futuro, resta-nos acreditar, como Alan Greenspan, na resiliência da economia americana.

Não considero que a anunciada descida do IVA de 21% para 20% pelo Governo de José Sócrates possa ser vista como uma medida eleitoralista. Pelo contrário, penso mesmo que se esta medida for bem explicada poderá contribuir para reforçar a credibilidade do Governo. Apresento três argumentos nesse sentido.

Os aumentos de 17% para 19%, durante o Governo de Durão Barroso, e de 19% para 21%, no Governo de José Sócrates, foram apresentados como medidas extraordinárias necessárias para que Portugal pudesse cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Dado o sucesso deste Governo na contenção do défice público, que atingiu em 2007 o valor histórico de 2,6% do PIB – histórico sobretudo porque é conseguido num contexto de baixo crescimento económico – baixar a taxa do IVA para 20% é antes de mais uma mensagem muito positiva relativamente aos compromissos que os Governos de Portugal assumiram com os portugueses. Dado que, de acordo com o anunciado, a razão para a anterior subida do IVA (o elevado défice das contas públicas) deixou de existir, o Governo pôde cumprir a promessa feita (se calhar já esquecida pelos portugueses). Assim, nesta medida do Governo destaco antes de mais o seu contributo para restabelecer a confiança entre os nossos Governantes e os cidadãos. Esta medida é tanto mais importante nesta altura quanto o Estado português enfrenta de acordo com muitos analistas (veja-se o documento recentemente publicado pela SEDES) uma das suas mais graves crises de credibilidade. O momento escolhido para anúncio da descida do IVA não podia por isso ter sido mais acertado. Ou seja, não é eleitoralista esta medida.

Num contexto de aumento de custos (subida do preço das matérias-primas e da energia) as margens das empresas terão com a descida do IVA um ligeiro bálsamo. Por esta via pode ser benéfico para os consumidores, dado que pode limitar a subida dos preços e ajudar a conter a subida da inflação. Se assim for, mais uma vez esta medida poderá contribuir para restabelecer ou reforçar a credibilidade do Governo, dado que ajudará a cumprir outra promessa: a de que os funcionários públicos não perderiam poder de compra em 2008. Mas os consumidores/eleitores não vão sentir nada, pelo menos directamente através de uma descida dos preços. Logo esta anunciada descida do IVA não é uma medida eleitoralista.

Finalmente, a descida do IVA e consequentemente das receitas fiscais, num quadro em que o Governo está obrigado aos compromissos do PEC, será mais uma restrição à subida da despesa. Esta descida dos impostos pode assim funcionar como um sinal de que o Governo pretende continuar com as suas reformas e reduzir o peso do Estado na economia, uma condição essencial para restabelecer a competitividade da economia portuguesa. Ou seja, esta medida será mais um travão ao crescimento da despesa e não poderá, também por isso, ser considerada uma medida eleitoralista.

Esclarecimento: nesta análise procuro apenas aplicar alguma teoria económica sobre os possíveis efeitos da descida do IVA. O meu comentário não deve ser entendido como um juízo das intenções do Governo.

A grande estratégia do actual Governo, quando chegou ao poder há três anos, era dar uma nova dinâmica à economia portuguesa aplicando-lhe um Choque Tecnológico. Este conceito tem um significado muito preciso na literatura económica. De uma forma simplificada, um choque tecnológico positivo, pode representar aumentos na produção, sem que seja necessário aumentar a quantidade de capital e a quantidade de trabalho. Ou seja, o Governo apresentou-se ao país com o objectivo de aumentar a produtividade da economia.

Essa estratégia pareceu e parece adequada a muitos economistas, porque atacaria o principal problema da economia portuguesa, isto é, a baixa produtividade dos seus factores produtivos. Aumentos da produtividade são o único caminho possível para aumentar o crescimento da economia portuguesa no longo prazo e esta retomar a convergência para os níveis de rendimento dos países mais ricos da Europa.

No fundo, o objectivo assim anunciado não era mais do que uma nova forma de enunciar um velho problema da ciência económica e também da economia portuguesa: como é que podemos tornar-nos tão ricos como os países mais ricos?

Um primeiro comentário a fazer a este objectivo é que o seu cumprimento não pode ser avaliado no final de uma legislatura de quatro anos. Aumentar a produtividade de um país, ou seja, ter trabalhadores, empresas e um Estado mais eficiente, não pode ser conseguido em tão curto período. O Governo não pode ser avaliado pelo cumprimento deste objectivo.

No entanto, podemos discutir o que tem sido feito para conseguir aumentar a produtividade dos portugueses e se as medidas tomadas nos colocam no bom caminho. De entre essas, destacam-se as tentativas de reforma do sector da educação nos seus diferentes níveis. Os esforços neste sentido por parte do Governo são evidentes. Do ensino básico ao secundário, e no ensino universitário foram e estão a ser feitas reformas muito profundas.

No entanto, a manifestação da semana passada não é um bom indicador de que as reformas estejam a ser feitas da melhor maneira – embora pudesse ser. A manifestação foi despoletada pela introdução do sistema de avaliação, mas foi o resultado do acumular de tensões resultantes das mudanças que têm sido introduzidas nas escolas e que têm afectado a vida dos professores (estes têm sido, por exemplo, uma classe muita penalizada em termos de perda de poder de compra). Muitas dessas mudanças introduzidas pelo Governo têm sido positivas, das aulas de substituição ao prolongamento dos horários, mas também o novo modelo de gestão das escolas.

Já o processo de avaliação dos professores me parece que enferma de alguns dos defeitos mais evidentes deste Governo: a incapacidade de descentralizar, de explicar e de definir os prazos de implementação das reformas. Que sentido faz iniciar um processo de avaliação a meio do ano lectivo? Que sentido faz querer avaliar os professores sem primeiro fazer uma cuidada avaliação das escolas? Como é que se podia esperar que fosse aceite um processo de avaliação dos professores quando as avaliações públicas que existem das escolas portuguesas têm sido feitas por jornais? Onde está o papel das autarquias? Estas deviam ser as primeiras a exigir ao Estado que as escolas do seu município apresentassem bons resultados em avaliações nacionais, e deviam querer ter um papel directo na sua gestão.

O que interessa aos pais, e ao país é a qualidade das escolas e não a avaliação de um professor específico. Essa avaliação devia ser um problema de gestão das escolas. O Governo ao não dar mais autonomia às escolas antes de iniciar o processo avaliação dos professores tornou este problema num problema nacional e pode ter posto em causa a reforma de um sector essencial. Com isto pode adiar para um futuro longínquo a chegada do Choque Tecnológico.

O Dr. Miguel Cadilhe disse, e reafirma hoje num artigo do jornal Público, que Portugal está em recessão grave. O Ministro das Finanças Teixeira dos Santos discordou dessa leitura e vários economistas, eu incluído, também.

Os termos recessão e expansão são utilizados pelos economistas para descrever o ciclo económico. O crescimento das economias não segue uma trajectória linear, sendo antes o resultado de períodos de maior crescimento, a que se seguem períodos com taxas de crescimento mais baixas, ou mesmo negativas. Este padrão de evolução das economias não tem uma explicação única, sendo a duração e amplitude dos ciclos económicos muito variáveis. Nos anos 90, nos Estados Unidos, questionou-se mesmo, com algum exagero, a morte dos ciclos económicos.

A definição técnica de recessão mais consensual entre os economistas é a de um crescimento negativo do produto em dois trimestres consecutivos. De acordo com esta definição, Portugal, nos últimos anos, não está em recessão. 2003 foi o único ano de crescimento negativo do produto: nesse ano o produto português terá diminuído 0,8%. Em 2005, cresceu 0,5%, em 2006, 1,2% e, em 2007, a economia portuguesa cresceu 1,9%. De facto, a trajectória de crescimento da economia portuguesa nos últimos anos é positiva, embora pouco pronunciada.

O Dr. Miguel Cadilhe recorreu a outra definição de recessão existente na literatura económica, a de hiato recessivo (recessionary gap). De acordo com esta definição uma economia estará em recessão quando se encontra abaixo do seu produto potencial. O produto potencial é o produto que a economia portuguesa produziria se os seus recursos produtivos, trabalho e capital, estivessem a ser utilizados integralmente, isto é, se a economia portuguesa estivesse numa trajectória de crescimento com pleno emprego. Estimativas num trabalho de investigadores do Banco de Portugal indicam que entre 2001 e 2005 o produto potencial português variou entre 1 e 1,5%. Mas com uma taxa de desemprego de 8% não estamos certamente numa situação de pleno emprego.

No entanto, esta definição tem vários problemas. O primeiro, como o próprio Dr. Miguel Cadilhe refere no artigo de hoje no jornal Público, é que não existe uma medida única do produto potencial. O produto potencial é estimado e constitui mesmo uma das principais fontes de incerteza para os decisores de política económica, podendo ter sido mesmo uma fonte desestabilizadora em alguns períodos.

O segundo problema desta definição, e que resulta da incerteza na estimação do produto potencial, é a manipulação que daí poderia resultar por parte dos decisores de política da Zona Euro. Ou seja, o conceito de recessão incluído no PEC revisto, e agora recuperado pelo Dr. Cadilhe, poderia tornar o Pacto ainda mais flexível do que ele já é desde a revisão de 2005 – ou seja, haveria um pacto, mas muito flexível. Fazendo uma analogia com o pacto matrimonial, homem e mulher jurariam fidelidade, mas só às vezes. Este foi talvez o aspecto mais criticado pelos economistas aquando da revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e por isso ninguém fala dele. Ou não falava até esta semana.

O terceiro problema das afirmações do Dr. Miguel Cadilhe é ter utilizado um termo de natureza conjuntural para descrever uma situação estrutural.

Crise é na minha opinião o termo mais adequado para descrever a actual situação da economia portuguesa. De facto, Portugal vive neste início do século XXI o mais longo período de estagnação económica desde o final da 2ª Grande Guerra Mundial, isto é, a sua pior crise dos últimos 60 anos. A atenção do Governo, da oposição e dos portugueses em geral deve concentrar-se nos problemas estruturais da economia portuguesa, isto é, nos factores que estão na origem da baixa produtividade dos nossos factores produtivos.

Finalmente, e esse é para mim o maior problema das sua declarações, o Dr. Miguel Cadilhe recorreu àquela definição para criticar a política orçamental pró-cíclica do Governo e defender uma política orçamental mais expansionista. Ou seja, da sua análise da evolução da economia portuguesa poderíamos ser levados a concluir que atribui mais importância à componente cíclica do que aos aspectos estruturais da actual crise. É verdade que uma política orçamental pró-cíclica não tem contribuído para a recuperação do crescimento da economia portuguesa, mas infelizmente também o problema com as contas públicas portuguesas é estrutural e não conjuntural.

Concluindo, discordo do Dr. Miguel Cadilhe não só porque usa um termo de natureza conjuntural para descrever um problema claramente estrutural, mas também porque parece sugerir que soluções de natureza conjuntural, como uma política orçamental mais expansionista, permitiriam resolver os problemas estruturais da economia portuguesa.

Já aqui salientei a importância da divulgação do número de inscritos por curso e instituição pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Embora a avaliação dos cursos não possa ser reduzida à sua empregabilidade, esta variável é da maior importância para as escolhas dos candidatos ao ensino superior.

No entanto, há diversos aspectos a ter em conta na análise do relatório “A procura de emprego dos diplomados com habilitação superior”, publicado pelo MCTES.

Com base nos dados publicados, o indicador mais adequado do grau de integração dos licenciados no mercado de trabalho é, por analogia com a taxa de desemprego publicada pelo INE (rácio desempregados/população activa), a taxa de desemprego por curso/instituição, isto é, o número de licenciados desempregados sobre o número de diplomados por curso/instituição.

No entanto, a realização deste cálculo com a informação disponível no documento do MCTES coloca vários problemas, dada a descoincidência temporal entre o numerador e o denominador. Isto é, o número de licenciados desempregados registados nos Centros de Emprego refere-se a 2007, enquanto os diplomados se referem ao período 1996-2006. Esta discrepância temporal não seria muito grave se este período não tivesse sido afectado pelo Processo de Bolonha. As universidades que adequaram mais cursos em 2006/2007 (as Universidades de Aveiro, Lisboa, Nova, Minho, Técnico, Algarve e o ISCTE adequaram mais de 60% dos seus cursos em 2006/2007) e que reduziram a sua duração (por exemplo, Economia e os cursos da área das ciências sociais em geral) registaram, em 2007, um aumento muito significativo no número de licenciados, tendo este duplicado em muitos casos. Este facto por si só enviesa o número de licenciados inscritos nos Centros de Emprego, prejudicando as instituições que estiveram na primeira linha da adequação dos seus cursos aos princípios de Bolonha.

De facto, utilizando regressões simples, conclui-se que os cursos que aderiram a Bolonha em 2006 têm uma maior proporção de indivíduos à procura do primeiro emprego há menos de 12 meses no total dos desempregados. Este efeito deverá dissipar-se no curto prazo, dado que resulta do processo de transição entre o antigo formato (mais longo) e o novo formato (mais curto).

Uma forma de minorar o enviesamento acima referido seria não considerar no cálculo do desemprego os licenciados inscritos nos Centros de Emprego há menos de 12 meses e que procuram o primeiro emprego, ou seja o desemprego de curta duração. Nas licenciaturas em Economia a taxa de desemprego de longa duração não ultrapassa os 1,2% - também se pode fazer um ranking com estas taxas, mas como outros que já foram publicados não me parece que seja muito informativo. Mais informativa é a baixa taxa de desemprego de longa duração entre os licenciados em Economia e os baixos números dos licenciados nessa situação.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) publicou a semana passada os dados relativos aos licenciados inscritos nos Centros de Emprego. Foi a primeira vez que em Portugal foi publicada informação relativa ao número de licenciados desempregados por curso e instituição de ensino superior. Esta informação é essencial para que os candidatos ao ensino superior possam fazer escolhas mais informadas e racionais.

Um artigo em que participei, a publicar num dos próximos números da revista Higher Education, identifica desequilíbrios muito significativos entre procura e oferta no sistema de ensino superior português. Se, por um lado, existem instituições e áreas de estudo com um enorme potencial de expansão, por outro lado, existem instituições e áreas de estudo em clara contracção.

Aqueles desequilíbrios entre a procura e oferta do ensino superior público português resultam da rigidez existente na oferta de ensino superior em Portugal. A correcção destes desequilíbrios será inevitável e está já a ser sentida por várias Universidades e Politécnicos, que atravessam sérias dificuldades financeiras.

A demografia, apesar de ser uma causa importante desta tendência, não explica tudo. A análise da procura de cursos similares de diferentes instituições localizadas na mesma área geográfica permite identificar níveis de procura muito diferenciados, sugerindo que os candidatos nas suas escolhas têm em conta a qualidade da instituição e a futura empregabilidade dos cursos.

No entanto, dada a insuficiência de informação sobre a qualidade dos cursos e instituições, muitas das escolhas, sobretudo das famílias com mais dificuldades no acesso à informação, estarão longe de ser óptimas. A publicação do relatório sobre a empregabilidade dos licenciados – e não sobre a procura como o título sugere - pelo MCTES poderá contribuir para uma melhor afectação entre procura e oferta e irá certamente acelerar o processo de ajustamento em curso no ensino superior público português. Acredito que seja esse o objectivo do Governo. No entanto, reduzir os objectivos do ensino superior à empregabilidade dos seus licenciados e bacharéis é muito perigoso.

A grande incógnita, comum a todas as grandes alterações em curso no sistema de ensino superior português, de Bolonha ao RJIES, é se quando terminar este processo de ajustamento as instituições portuguesas estarão mais capazes de cumprir as suas missões, entre elas a de formarem recursos humanos e produção científica competitivos internacionalmente.