Público, 30.05.2008, Luís Campos e Cunha

A discussão sobre o preço dos combustíveis, genericamente, saltita entre a idiotia e o absurdo. Este assunto não é um problema ideológico-partidário, é só um problema de alhos e bogalhos.
Há uns anos atrás um professor meu escreveu um artigo que apenas salientava, num contexto teórico e totalmente distinto, que uma questão era falar de níveis, outra era falar de taxas de crescimento. O artigo chama-se mesmo "Levels versus rates". Mas a questão pode ser entendida de forma simples: numa viagem de Lisboa para o Porto, são duas afirmações distintas dizer "Estou perto de Aveiras de Cima" ou afirmar "Estou a viajar a 140 km/h". A primeira tem a ver com níveis a segunda com taxas; a primeira diz-me onde estou, a segunda diz-me a que velocidade me aproximo do Porto.
Há, voltando ao preço dos combustíveis, gasolina para simplificar, duas questões diferentes que podem (ou não) ser atacadas com instrumentos diferentes. Primeira questão: "A gasolina está cara." Segunda questão: "O preço da gasolina tem subido muito e quase todos os dias."
Marcel Duchamp dizia que só há problemas quando há soluções. Problemas sem solução podem ser uma tragédia, mas não constituem um problema. Tendo em mente a diferença entre taxas e níveis e o princípio duchampiano, vejamos cada uma das questões e a discussão à volta delas.
Primeiro, vejamos a última: "Os preços da gasolina sobem quase diariamente." Ora, o preço do barril de petróleo também tem subido quase diariamente; sobre isto não temos solução, logo não é um problema, embora seja uma grande chatice com consequências económicas sérias. E a subida do petróleo explica boa parte da subida da gasolina.
Mexer nos impostos sobre a gasolina nunca impediriam a sua contínua subida, no contexto que temos vivido recentemente. O nível dos impostos não afecta a taxa de crescimento dos preços gasolina. Guterres tentou e, naturalmente, falhou.
A subida da gasolina dificilmente pode ser explicada por cartelização, porque não basta advogar que o cartel existe mas que o seu poder tenha aumentado durante os últimos tempos. Seria estranho e é improvável.
Outro aspecto, nunca referido, e bem mais interessante, tem a ver com a transparência na concorrência. O aumento da volatilidade dos preços dos combustíveis diminui a transparência na concorrência. Como todos os preços se têm vindo a alterar, o consumidor tem dificuldade em seleccionar qual a bomba de gasolina que tem preços mais baixos. E, no meio da confusão, as empresas sobem mais o preço do que num contexto de maior transparência. Esta situação é, em boa parte, inevitável, não havendo intervenção pública que lhe valhe. Apesar de tudo, poderíamos sugerir melhorar a transparência, por exemplo, com a publicitação obrigatória e instantânea na Net dos preços praticados em cada posto de abastecimento e placards antes das estações de serviço. Pouco mais que me lembre.
Outra questão (de nível), bem diferente é saber por que temos gasolina cara, ou seja, mais cara que no resto da Europa e, em particular, face a Espanha. O preço da gasolina tem, grosso modo, três componentes: o preço da matéria-prima; os impostos; e a parte de refinação e comercialização.
Em relação à primeira componente, os preços não deveriam ser muito diferentes de país para país. Em relação à parte fiscal, certamente que o nível elevado do preço da gasolina em Portugal é parcialmente explicado por o ISP e o IVA serem mais elevados que em Espanha.
Abstraindo, por um momento, das consequências orçamentais, baixar os impostos que incidem sobre a gasolina baixaria o nível do preço, mas, como já referimos, nunca evitaria a taxa de subida dos preços. No entanto, se a preocupação é a concorrência com Espanha, esta sugestão tem razão de ser. Aliás, como defendi várias vezes, se, de todo em todo, se quisesse baixar impostos, começar pelo ISP teria feito sentido. Seria puxar a fronteira económica para mais perto de Espanha e aproximá-la da fronteira política.
A terceira componente do preço da gasolina - refinação, transporte, retalho…- é sem dúvida a mais problemática. Se dificilmente explica a taxa de subida, pode, em parte, explicar o nível elevado do preço. Primeiro, com poucos concorrentes a cartelização, mesmo que implícita, é possível; os mecanismos actuais de distribuição e a existência de uma empresa dominante reforça essa possibilidade. Há ainda uma história de actuação da empresa líder, até há uns dez anos, em que tal comportamento era assumido publicamente e (pasme-se) sem protestos de ninguém. Será que ficou na cultura da casa?
Pode também haver ineficiência na produção e comercialização, o que seria propiciado pelo número diminuto de empresas. Há, em qualquer caso, que estimular a concorrência, mas não se pense que tal resolve tudo e de um dia para o outro. A concorrência no sector dos combustíveis nunca é anónima, pelo que nunca será totalmente eficaz.
Com cartelização, ou sem ela, uma coisa é certa: a regulação do mercado dos combustíveis por parte do Estado é absolutamente necessária. Não é preciso ser-se do Bloco para o dizer, basta ser-se liberal e saber teoria dos mercados. Tal não explica a evolução, mas pode ser parte da explicação do nível do preço da gasolina.
O que nunca se deve fazer é seleccionar uns grupos para terem preços mais baixos. Tal já foi feito para a agricultura e foi alargado para os transportes (mas não para os táxis, curiosamente). Errado. Não se devem distribuir migalhas em situação de aperto orçamental, pois todos os outros reclamarão para ter esse mesmo benefício. Os taxistas ameaçam com greve e as traineiras vão parar, naturalmente.
Deixei, para acabar, a famosa explicação dos especuladores. Primeiro, quando um ministro dos petróleos de um país exportador afirma que a culpa é dos especuladores, penso logo que deve saber do que está falar. Por um lado, porque ele pertence a um cartel internacional de produtores; por outro, porque o especulador mais natural é exactamente o produtor.
Bom, como dizem os espanhóis, "no creo en brujas pero que las, las hay". De qualquer forma, a especulação não pode ser uma espécie de deus ex-machina para tudo de que não gosto e não sei explicar. E ainda por cima, desculpa o cartel dos produtores, a OPEP.