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	<title>Comments on: Leis de divórcio</title>
	<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/</link>
	<description>blogue de Luís Aguiar-Conraria, de Daniela Kato e de Fernando Alexandre</description>
	<pubDate>Wed, 20 Aug 2008 18:42:59 +0000</pubDate>
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	<item>
		<title>by: Nuno Garoupa</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3285</link>
		<pubDate>Thu, 17 Apr 2008 11:43:49 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3285</guid>
					<description>Do Divorce Law Reforms Matter for Divorce Rates? Evidence from Portugal
Clarisse Coelho &amp;amp; Nuno Garoupa
Journal of Empirical Legal Studies, 2006
Abstract
The effect of divorce law reforms on divorce rates in the United States and elsewhere has generated a controversy in the law and economics literature. In this article, we study the contribution of divorce law reforms for the evolution of divorce rates in Portugal over the last 40 years. We focus on the reforms of divorce law in the 1970s and in the 1990s as well as socioeconomic factors as determinants of the divorce rate. We find that the introduction of a modern divorce law in the 1970s had a significant effect on the divorce rate, but the changes of the 1990s that effectively implemented a generalized no-fault regime had no statistically significant impact. Our observations suggest that the reforms in the 1990s were likely the response of the legislature to growing divorce rates rather than the cause.

</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Do Divorce Law Reforms Matter for Divorce Rates? Evidence from Portugal<br />
Clarisse Coelho &amp; Nuno Garoupa<br />
Journal of Empirical Legal Studies, 2006<br />
Abstract<br />
The effect of divorce law reforms on divorce rates in the United States and elsewhere has generated a controversy in the law and economics literature. In this article, we study the contribution of divorce law reforms for the evolution of divorce rates in Portugal over the last 40 years. We focus on the reforms of divorce law in the 1970s and in the 1990s as well as socioeconomic factors as determinants of the divorce rate. We find that the introduction of a modern divorce law in the 1970s had a significant effect on the divorce rate, but the changes of the 1990s that effectively implemented a generalized no-fault regime had no statistically significant impact. Our observations suggest that the reforms in the 1990s were likely the response of the legislature to growing divorce rates rather than the cause.
</p>
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	<item>
		<title>by: AEnima</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3284</link>
		<pubDate>Wed, 16 Apr 2008 01:03:42 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3284</guid>
					<description>Acho que daqui se pode tirar um bom exemplo a seguir para a liberalização do mercado do trabalho em Portugal. Hoje em dia os direitos dos trabalhadores e as clausulas contratuais são tais que o pequeno empregador consegue livrar-se mais depressa da esposa que de um mau funcionário.</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Acho que daqui se pode tirar um bom exemplo a seguir para a liberalização do mercado do trabalho em Portugal. Hoje em dia os direitos dos trabalhadores e as clausulas contratuais são tais que o pequeno empregador consegue livrar-se mais depressa da esposa que de um mau funcionário.
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: João Dias</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3278</link>
		<pubDate>Sun, 13 Apr 2008 04:55:58 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3278</guid>
					<description>&lt;b&gt;&quot;Muitos dos crimes cometidos por homens são infelismente para combater injustiças destas, pois sabem que vão perder bens, filhos, carros, etc, se elas pedirem o divórcio.&quot;&lt;/b&gt;

Ah..ok, mas se matarem a coisa fica resolvida, não perdem casa, filhos etc. Os homens afinal parece que até são burros, quero acreditar que não, até por solidariedade de espécimen. Na realidade os homens são sempre vítimas, quando batem é porque elas merecem, quando matam é porque têm medo...
Estas reacções são curiosas, porque ninguém aqui acha que um homem violentado não tenha direito a ser defendido, logo esta reacção parece querer justificar o injustificável. É uma reacção que parece querer transformar agressores em vítimas...sabendo de antemão que houve mulheres que estando realmente ameaçadas, fisicamente, mataram os seus maridos, queriam ver se esta lógica era transponível para ilibar verdadeiros agressores.

Acho que a isenção do comentário fica clara aqui.

&lt;b&gt;&quot;Estou farta desssas histórias de feministas que dizem que tem imensas amigas vitimas de violencia dos maridos como o Luis C.&quot;&lt;/b&gt;

A Joaquina por acaso não é camionista e tem barriga de cerveja, pois não?</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p><b>&#8220;Muitos dos crimes cometidos por homens são infelismente para combater injustiças destas, pois sabem que vão perder bens, filhos, carros, etc, se elas pedirem o divórcio.&#8221;</b></p>
	<p>Ah..ok, mas se matarem a coisa fica resolvida, não perdem casa, filhos etc. Os homens afinal parece que até são burros, quero acreditar que não, até por solidariedade de espécimen. Na realidade os homens são sempre vítimas, quando batem é porque elas merecem, quando matam é porque têm medo&#8230;<br />
Estas reacções são curiosas, porque ninguém aqui acha que um homem violentado não tenha direito a ser defendido, logo esta reacção parece querer justificar o injustificável. É uma reacção que parece querer transformar agressores em vítimas&#8230;sabendo de antemão que houve mulheres que estando realmente ameaçadas, fisicamente, mataram os seus maridos, queriam ver se esta lógica era transponível para ilibar verdadeiros agressores.</p>
	<p>Acho que a isenção do comentário fica clara aqui.</p>
	<p><b>&#8220;Estou farta desssas histórias de feministas que dizem que tem imensas amigas vitimas de violencia dos maridos como o Luis C.&#8221;</b></p>
	<p>A Joaquina por acaso não é camionista e tem barriga de cerveja, pois não?
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: Joaquina</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3277</link>
		<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 18:11:57 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3277</guid>
					<description>Estou farta desssas histórias de feministas que dizem que tem imensas amigas vitimas de violencia dos maridos como o Luis C. 
E que querem comprar um carro e não podem porque os maridos ainda ficam com metade. 
Uppps, ficam com metade ? Então o Luis Lavoura tem razão. 
A lei diz que se fica com metade. Parvos os que nem percebem as mentiras postas e não sabem as leis. 
E se pensarmos um bocado, vimos que elas ficam sempre com os filhos. E como ficam sempre com os filhos ficam com a morada de familia. 
E uma queixazinha para ficarem com os filhos mais rapidamente ajuda sempre a ganhar casa, não é ? 
Geralmente é o homem que é vitima de violencia, pois sabe que vai perder as filhas, a casa e ainda ter que pgar pensão de alimentos. 
Quem é a parte fraca é o homem. Que o diga o marido morto da societale portuguesa e que ele dizia claramente que tinha medo de se divorciar e de ficar sem os filhos e bens construidos por ele. Foi desta para melhor. 
Muitos dos crimes cometidos por homens são infelismente para combater injustiças destas, pois sabem que vão perder bens, filhos, carros, etc, se elas pedirem o divórcio. Um jajo no norte com um macdonalds fez isso o que é de condenar. 
a lei e quem benificia. 
</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Estou farta desssas histórias de feministas que dizem que tem imensas amigas vitimas de violencia dos maridos como o Luis C.<br />
E que querem comprar um carro e não podem porque os maridos ainda ficam com metade.<br />
Uppps, ficam com metade ? Então o Luis Lavoura tem razão.<br />
A lei diz que se fica com metade. Parvos os que nem percebem as mentiras postas e não sabem as leis.<br />
E se pensarmos um bocado, vimos que elas ficam sempre com os filhos. E como ficam sempre com os filhos ficam com a morada de familia.<br />
E uma queixazinha para ficarem com os filhos mais rapidamente ajuda sempre a ganhar casa, não é ?<br />
Geralmente é o homem que é vitima de violencia, pois sabe que vai perder as filhas, a casa e ainda ter que pgar pensão de alimentos.<br />
Quem é a parte fraca é o homem. Que o diga o marido morto da societale portuguesa e que ele dizia claramente que tinha medo de se divorciar e de ficar sem os filhos e bens construidos por ele. Foi desta para melhor.<br />
Muitos dos crimes cometidos por homens são infelismente para combater injustiças destas, pois sabem que vão perder bens, filhos, carros, etc, se elas pedirem o divórcio. Um jajo no norte com um macdonalds fez isso o que é de condenar.<br />
a lei e quem benificia.
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: LA-C</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3275</link>
		<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 11:07:51 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3275</guid>
					<description>Caríssimos, obrigado pelos comentários, e peço desculpa por não ter respondido antes.
O objectivo deste ‘post’ foi apenas o de ilustrar que, muitas vezes, os efeitos óbvios de uma dada lei não são, de facto, nada óbvios. Esta avaliação das leis, ou do Direito, até já motivou o nascimento de uma nova área que cruza o Direito com a Economia, chamada “A Análise Económica do Direito”. Infelizmente ainda não tem tradição entre nós (com excepção &lt;a href=&quot;http://www.law.manchester.ac.uk/aboutus/staff/nuno_garoupa/&quot;&gt;de Nuno Garoupa&lt;/a&gt;).
Quanto às reacções levantadas pelo último parágrafo, não tenho muito a acrescentar ao que JLS e João Dias disseram. Apenas que esse parágrafo é um corolário dos resultados descritos nos parágrafos anteriores. Os artigos não concluem que a violência contra os homens ou que a taxa de suicídio masculina baixou com as novas leis. Também me parece que, independentemente dos casos particulares que cada um de nós conheça, a maioria dos casos de violência doméstica têm a mulher e as crianças como vítimas. Assim, o último parágrafo não me parece particularmente tendencioso. Pelo contrário, é apenas uma consequência das conclusões referidas. 
Em cada frase, estar a acrescentar que o homem pode ser a vítima que pode estar refém da mulher agressora parece-me redundante, desinteressante e politicamente demasiado correcto. (Eu que usualmente até procuro ser politicamente correcto)</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Caríssimos, obrigado pelos comentários, e peço desculpa por não ter respondido antes.<br />
O objectivo deste ‘post’ foi apenas o de ilustrar que, muitas vezes, os efeitos óbvios de uma dada lei não são, de facto, nada óbvios. Esta avaliação das leis, ou do Direito, até já motivou o nascimento de uma nova área que cruza o Direito com a Economia, chamada “A Análise Económica do Direito”. Infelizmente ainda não tem tradição entre nós (com excepção <a href="http://www.law.manchester.ac.uk/aboutus/staff/nuno_garoupa/">de Nuno Garoupa</a>).<br />
Quanto às reacções levantadas pelo último parágrafo, não tenho muito a acrescentar ao que JLS e João Dias disseram. Apenas que esse parágrafo é um corolário dos resultados descritos nos parágrafos anteriores. Os artigos não concluem que a violência contra os homens ou que a taxa de suicídio masculina baixou com as novas leis. Também me parece que, independentemente dos casos particulares que cada um de nós conheça, a maioria dos casos de violência doméstica têm a mulher e as crianças como vítimas. Assim, o último parágrafo não me parece particularmente tendencioso. Pelo contrário, é apenas uma consequência das conclusões referidas.<br />
Em cada frase, estar a acrescentar que o homem pode ser a vítima que pode estar refém da mulher agressora parece-me redundante, desinteressante e politicamente demasiado correcto. (Eu que usualmente até procuro ser politicamente correcto)
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: Joaquim</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3274</link>
		<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 05:12:28 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3274</guid>
					<description>Essa história do &quot;ah, aconteceu a um primo meu, ou ao cunhado da vizinha do 2º esquerdo...&quot; já não pega...

Vá lá Lavoura, ganhe coragem e diga lá de onde é que verdadeiramente vem a sua revolta. Pode contar com o nosso ombro amigo (blogosfericamente falando)!</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Essa história do &#8220;ah, aconteceu a um primo meu, ou ao cunhado da vizinha do 2º esquerdo&#8230;&#8221; já não pega&#8230;</p>
	<p>Vá lá Lavoura, ganhe coragem e diga lá de onde é que verdadeiramente vem a sua revolta. Pode contar com o nosso ombro amigo (blogosfericamente falando)!
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: João Dias</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3271</link>
		<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 01:59:51 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3271</guid>
					<description>Nada de que aqui foi escrito é disparate, e principalmente focando sobre o prisma das mulheres, a violência doméstica exercida sobre as mulheres é uma dura e verdadeira realidade, todos os mecanismos que sirvam de combate a isso são salutares. Nesse aspecto a rescisão unilateral do matrimónio é salutar, não vale a pena vir com as  tretas dos valores de família, se um dos lados pretende a separação, o cárcere do casamento não vai ficar feliz só porque o Estado determinou que os matrimónios são um compromisso para levar até à cova (caso uma das partes o queira). A realidade é que as relações podem durar uma vida ou podem não durar nada, mas a liberdade é poder decidir sobre o seu futuro, mesmo que as decisões pessoais não sejam as mais acertadas isso faz parte de ser responsável pelo exercício da liberdade e assumir as consequências desse exercício.
A mim parece-me que o aprisionamento do cônjuge por decisão unilateral, essa sim, é uma situação inaceitável. 

As estórias do Lavoura têm um pequeno problema, têm um referencial, quem nos conta é o primo da &quot;vítima&quot;, um primo das &quot;malvadas&quot; podia ter uma versão diferente, também ela autêntica, isto é, para o referencial em questão. 
Além disso, as tragédias dos primos em questão não transfiguram a realidade nacional portuguesa, por outro lado parece que os primos não moram nos EUA, a realidade descrita por LA-c faz referência a dados concretos em estados Norte americanos...vamos lá a ver se somos um bocadinho objectivos.

</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Nada de que aqui foi escrito é disparate, e principalmente focando sobre o prisma das mulheres, a violência doméstica exercida sobre as mulheres é uma dura e verdadeira realidade, todos os mecanismos que sirvam de combate a isso são salutares. Nesse aspecto a rescisão unilateral do matrimónio é salutar, não vale a pena vir com as  tretas dos valores de família, se um dos lados pretende a separação, o cárcere do casamento não vai ficar feliz só porque o Estado determinou que os matrimónios são um compromisso para levar até à cova (caso uma das partes o queira). A realidade é que as relações podem durar uma vida ou podem não durar nada, mas a liberdade é poder decidir sobre o seu futuro, mesmo que as decisões pessoais não sejam as mais acertadas isso faz parte de ser responsável pelo exercício da liberdade e assumir as consequências desse exercício.<br />
A mim parece-me que o aprisionamento do cônjuge por decisão unilateral, essa sim, é uma situação inaceitável. </p>
	<p>As estórias do Lavoura têm um pequeno problema, têm um referencial, quem nos conta é o primo da &#8220;vítima&#8221;, um primo das &#8220;malvadas&#8221; podia ter uma versão diferente, também ela autêntica, isto é, para o referencial em questão.<br />
Além disso, as tragédias dos primos em questão não transfiguram a realidade nacional portuguesa, por outro lado parece que os primos não moram nos EUA, a realidade descrita por LA-c faz referência a dados concretos em estados Norte americanos&#8230;vamos lá a ver se somos um bocadinho objectivos.
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: JLS</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3270</link>
		<pubDate>Sat, 12 Apr 2008 00:58:09 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3270</guid>
					<description>Concordo. Poder-se-á debater, se a lei deve ser assim ou assado. No fundo, é o o juízo valorativo que faz no último parágrafo.

Mas tudo o que escreve antes pode ser visto de uma outra perspectiva, não muito diferente. Analisa os efeitos, para defender que não destroi, necessariamente, famílias. Mas esses dados são óptimos para se discutir qual deve ser o papel do Direito. Tem sido tendencia das sociedades cada vez mais modernizadas, de se afastarem da religião. Ou pelo menos, de seguirem &quot;religiosamente&quot; as condutas morais que estas impõem. Isto, evidentemente, leva a alterações nos comportamentos em massa, que são exponenciais, de geração em geração. Geram-se lacunas. Uma pessoa age de uma ou outra forma, não porque existe uma lei, mas porque existe uma convicção. No Direito, quando se pretende distinguir Uso de Costume, faz-se também a distinção, precisamente, entre o Animus (a convicção de que deve agir de certa forma) e o Corpus (a mera prática). O que se passa, em particular com a decadência da religião enquanto normatividade, é que o animus também cessa, ou vai cessando. Geralmente, desaparecendo este balizamento, a prática acaba por divergir, as condutas tornam-se anárquicas e amorais (no contexto da religião).

E o que é que isto tem a ver com o divórcio? Tudo. Interessará saber se é o papel do Direito aguentar a todo o custo um casamento. Aguentar a todo o custo uma família. Saber se o Direito deve - se lhe compete, se é o seu papel - tentar impor condutas. Muitas vezes se tentou que o Direito substitui-se directamente a Religião, na tentativa desesperada de manter certas condutas. O Direito, a única coisa que consegue fazer, é impor um 'corpus'. O Animus, essa era a Religião.

De que adianta, então, a lei tentar impôr um casamento? De que adianta a lei colocar obstáculos ao divórcio? Se a sociedade já não censura esse acontecimento? Se as (ou a) parte o quer? Só existe &quot;destruição&quot; de uma família com o divórcio? Quem se opõe a este facilitismo, com este argumento, está a pensar apenas e só nos casamentos cor-de-rosa - que, bem sabemos das revistas, que mesmo os mais cor-de-rosa, muitas vezez turvam. O LA-C refere exemplos concretos, dados escrutinados cientificamente, pela experiência americana.

Antes de discutir se a lei deve ser de uma forma ou de outra, por causa do risco de destruição de famílias. Deve-se pensar, muito bem, onde e com que alcance queremos o Direito. E certamente, iremos constatar que, em grande medida, este não é um problema do Direito, mas um problema da sociologia, da psicologia. Se não existir a convicção de que o casamento é &quot;sagrado&quot;, não é uma lei a colocar maiores obstáculos ao divórcio que vai impedir que as pessoas efectivamente o desejem. Permanecem casadas? Parece ser esse o objectivo de quem se opõe. Manter o casamento a todo o custo.

Nota: Eu falo aqui em religião como mero, porque bom, exemplo: poderia estar a falar em normatividades, no geral. O raciocínio é o mesmo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Concordo. Poder-se-á debater, se a lei deve ser assim ou assado. No fundo, é o o juízo valorativo que faz no último parágrafo.</p>
	<p>Mas tudo o que escreve antes pode ser visto de uma outra perspectiva, não muito diferente. Analisa os efeitos, para defender que não destroi, necessariamente, famílias. Mas esses dados são óptimos para se discutir qual deve ser o papel do Direito. Tem sido tendencia das sociedades cada vez mais modernizadas, de se afastarem da religião. Ou pelo menos, de seguirem &#8220;religiosamente&#8221; as condutas morais que estas impõem. Isto, evidentemente, leva a alterações nos comportamentos em massa, que são exponenciais, de geração em geração. Geram-se lacunas. Uma pessoa age de uma ou outra forma, não porque existe uma lei, mas porque existe uma convicção. No Direito, quando se pretende distinguir Uso de Costume, faz-se também a distinção, precisamente, entre o Animus (a convicção de que deve agir de certa forma) e o Corpus (a mera prática). O que se passa, em particular com a decadência da religião enquanto normatividade, é que o animus também cessa, ou vai cessando. Geralmente, desaparecendo este balizamento, a prática acaba por divergir, as condutas tornam-se anárquicas e amorais (no contexto da religião).</p>
	<p>E o que é que isto tem a ver com o divórcio? Tudo. Interessará saber se é o papel do Direito aguentar a todo o custo um casamento. Aguentar a todo o custo uma família. Saber se o Direito deve - se lhe compete, se é o seu papel - tentar impor condutas. Muitas vezes se tentou que o Direito substitui-se directamente a Religião, na tentativa desesperada de manter certas condutas. O Direito, a única coisa que consegue fazer, é impor um &#8216;corpus&#8217;. O Animus, essa era a Religião.</p>
	<p>De que adianta, então, a lei tentar impôr um casamento? De que adianta a lei colocar obstáculos ao divórcio? Se a sociedade já não censura esse acontecimento? Se as (ou a) parte o quer? Só existe &#8220;destruição&#8221; de uma família com o divórcio? Quem se opõe a este facilitismo, com este argumento, está a pensar apenas e só nos casamentos cor-de-rosa - que, bem sabemos das revistas, que mesmo os mais cor-de-rosa, muitas vezez turvam. O LA-C refere exemplos concretos, dados escrutinados cientificamente, pela experiência americana.</p>
	<p>Antes de discutir se a lei deve ser de uma forma ou de outra, por causa do risco de destruição de famílias. Deve-se pensar, muito bem, onde e com que alcance queremos o Direito. E certamente, iremos constatar que, em grande medida, este não é um problema do Direito, mas um problema da sociologia, da psicologia. Se não existir a convicção de que o casamento é &#8220;sagrado&#8221;, não é uma lei a colocar maiores obstáculos ao divórcio que vai impedir que as pessoas efectivamente o desejem. Permanecem casadas? Parece ser esse o objectivo de quem se opõe. Manter o casamento a todo o custo.</p>
	<p>Nota: Eu falo aqui em religião como mero, porque bom, exemplo: poderia estar a falar em normatividades, no geral. O raciocínio é o mesmo.
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: homoclinica</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3268</link>
		<pubDate>Fri, 11 Apr 2008 20:33:08 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3268</guid>
					<description>Luis Lavoura: Claro que teoricamente deve haver casos desses que descreve, mas que eu por acaso não conheço pessoalmente nenhum. 
Esse segundo caso é muito estranho... Eu conheço um caso em que a mulher se &quot;portou mal&quot; e o juiz atribuíu a guarda dos dois filhos ao pai. Por isso esse caso é estranho.
Mas tudo é possível.</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Luis Lavoura: Claro que teoricamente deve haver casos desses que descreve, mas que eu por acaso não conheço pessoalmente nenhum.<br />
Esse segundo caso é muito estranho&#8230; Eu conheço um caso em que a mulher se &#8220;portou mal&#8221; e o juiz atribuíu a guarda dos dois filhos ao pai. Por isso esse caso é estranho.<br />
Mas tudo é possível.
</p>
]]></content:encoded>
				</item>
	<item>
		<title>by: indy</title>
		<link>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3267</link>
		<pubDate>Fri, 11 Apr 2008 20:11:20 +0100</pubDate>
		<guid>http://aguiarconraria.blogsome.com/2008/04/11/leis-de-divorcio-2/#comment-3267</guid>
					<description>Luis Lavoura, no segundo caso nada tem a ver com casar com comunhão de adquiridos ou não. O seu primo simplesmente comprou o filho por uma casa parece
O que é absurdo.</description>
		<content:encoded><![CDATA[	<p>Luis Lavoura, no segundo caso nada tem a ver com casar com comunhão de adquiridos ou não. O seu primo simplesmente comprou o filho por uma casa parece<br />
O que é absurdo.
</p>
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