Choque tecnológico: ainda se lembram?
A grande estratégia do actual Governo, quando chegou ao poder há três anos, era dar uma nova dinâmica à economia portuguesa aplicando-lhe um Choque Tecnológico. Este conceito tem um significado muito preciso na literatura económica. De uma forma simplificada, um choque tecnológico positivo, pode representar aumentos na produção, sem que seja necessário aumentar a quantidade de capital e a quantidade de trabalho. Ou seja, o Governo apresentou-se ao país com o objectivo de aumentar a produtividade da economia.
Essa estratégia pareceu e parece adequada a muitos economistas, porque atacaria o principal problema da economia portuguesa, isto é, a baixa produtividade dos seus factores produtivos. Aumentos da produtividade são o único caminho possível para aumentar o crescimento da economia portuguesa no longo prazo e esta retomar a convergência para os níveis de rendimento dos países mais ricos da Europa.
No fundo, o objectivo assim anunciado não era mais do que uma nova forma de enunciar um velho problema da ciência económica e também da economia portuguesa: como é que podemos tornar-nos tão ricos como os países mais ricos?
Um primeiro comentário a fazer a este objectivo é que o seu cumprimento não pode ser avaliado no final de uma legislatura de quatro anos. Aumentar a produtividade de um país, ou seja, ter trabalhadores, empresas e um Estado mais eficiente, não pode ser conseguido em tão curto período. O Governo não pode ser avaliado pelo cumprimento deste objectivo.
No entanto, podemos discutir o que tem sido feito para conseguir aumentar a produtividade dos portugueses e se as medidas tomadas nos colocam no bom caminho. De entre essas, destacam-se as tentativas de reforma do sector da educação nos seus diferentes níveis. Os esforços neste sentido por parte do Governo são evidentes. Do ensino básico ao secundário, e no ensino universitário foram e estão a ser feitas reformas muito profundas.
No entanto, a manifestação da semana passada não é um bom indicador de que as reformas estejam a ser feitas da melhor maneira – embora pudesse ser. A manifestação foi despoletada pela introdução do sistema de avaliação, mas foi o resultado do acumular de tensões resultantes das mudanças que têm sido introduzidas nas escolas e que têm afectado a vida dos professores (estes têm sido, por exemplo, uma classe muita penalizada em termos de perda de poder de compra). Muitas dessas mudanças introduzidas pelo Governo têm sido positivas, das aulas de substituição ao prolongamento dos horários, mas também o novo modelo de gestão das escolas.
Já o processo de avaliação dos professores me parece que enferma de alguns dos defeitos mais evidentes deste Governo: a incapacidade de descentralizar, de explicar e de definir os prazos de implementação das reformas. Que sentido faz iniciar um processo de avaliação a meio do ano lectivo? Que sentido faz querer avaliar os professores sem primeiro fazer uma cuidada avaliação das escolas? Como é que se podia esperar que fosse aceite um processo de avaliação dos professores quando as avaliações públicas que existem das escolas portuguesas têm sido feitas por jornais? Onde está o papel das autarquias? Estas deviam ser as primeiras a exigir ao Estado que as escolas do seu município apresentassem bons resultados em avaliações nacionais, e deviam querer ter um papel directo na sua gestão.
O que interessa aos pais, e ao país é a qualidade das escolas e não a avaliação de um professor específico. Essa avaliação devia ser um problema de gestão das escolas. O Governo ao não dar mais autonomia às escolas antes de iniciar o processo avaliação dos professores tornou este problema num problema nacional e pode ter posto em causa a reforma de um sector essencial. Com isto pode adiar para um futuro longínquo a chegada do Choque Tecnológico.

“Que sentido faz iniciar um processo de avaliação a meio do ano lectivo?”
Caro Luís,
Retiro da sua análise, com a qual em grande parte concordo, a sua pergunta que transcrevo para meter o bedelho num assunto com que lidei durante muitos anos: a mudança e a avaliação de desempenho.
A sua pergunta ouvi-a frequentemente repetida. Sempre que havia alguma coisa a mudar a reacção era pedir para esperar.
Recordo-me que uma vez estávamos, como consultores, em 1977, envolvidos num processo de reestruração que abrangia todos os sectores da CPE (a antecessora da EDP e da REN)que resultara da fusão de 3 hidroeléctricas, uma termoeléctrica e a transportadora de electricidade. O processo arrancou em Maio e a resistência imediata saltou da inoportunidade de iniciar o processo a meio do ano.
Recordo-me da resposta dada aos críticos assustados com a mudança pelo responsável pelo projecto, um homem que veio alguns anos depois a ocupar a pasta da Indústria e Tecnologia no 1º. governo constitucional:
O ano poderia muito bem começar em Maio e o planeta não teria qualquer sobressalto por isso.
Se esperássemos por Janeiro, além de perdermos tempo, não nos pouparíamos a uma contestação idêntica: o começo do ano é sempre uma época que exige reforços de energia, como todos os começos.
Comment by rui fonseca — March 15, 2008 @ 11:47 am
Só um exemplo do problema dos prazos deste Governo para implementar reformas: 31 de Março de 2006 era o prazo para submeter os novos cursos adequados a Bolonha. Na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho em 31 de Dezembro tínhamos feito todo o trabalho de reestruturação dos nossos projectos de ensino; mas tivémos de esperar até 26 de Março, data da publicação do Decreto de Lei que regulamentava a proposta de novos cursos de acordo com o formato de Bolonha, para termos a confirmação de que poderíamos iniciar os novos programas no ano lectivo de 2006/2007. A incerteza em relação ao regime fundacional para as universidades e os prazos fixados são outro exemplo.
Em relação ao momento das avaliações de um professor ou de uma instituição, ou do que quer que seja, há um princípio básico: antes do seu desempenho ser avaliado qualquer indivíduo tem o direito de conhecer antecipadamente os objectivos e os critérios da avaliação. Caso contrário um sistema de avaliação nunca poderá cumprir o seu principal: consituir um sistema de incentivos a um melhor desempenho. Um sistema de avaliação tem de ser visto e apresentado sempre nessa perspectiva, e não como um sistema de penalizações.
Comment by Fernando Alexandre — March 15, 2008 @ 12:33 pm
“Caro Luís,”
Perdão, neste caso será “Caro Fernando”
Comment by LA-C — March 15, 2008 @ 2:14 pm
“Na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho em 31 de Dezembro tínhamos feito todo o trabalho de reestruturação dos nossos projectos de ensino; mas tivémos de esperar até 26 de Março, data da publicação do Decreto de Lei que regulamentava a proposta de novos cursos de acordo com o formato de Bolonha”
Esperámos até 26 de Março pelo decreto-lei e, se me lembro correctamente, o prazo para entrega dos projectos era 31 de Março…
Comment by LA-C — March 15, 2008 @ 2:25 pm
Dando a minha total adesão à estratégia de incremento da economia através da modificação do paradigma produtivo, dou também apoio às diversas reformas necessárias, entre as quais as da educação em todos os seus níveis.
Para tal é preciso mexer nos mecanismos de avaliação, para que se tornem efectivos e credíveis em vez daquela hetero-catagem a que assistíamos ano após ano.
Mas onde este Governo falhou, e falhou redondamente, foi no tom arrogante com que se apresentou e apresentou as suas ideias.
Tenho para mim que a Ministra da Educação e o seu Ministério estão cheios de razão mas foram sempre incapazes de comunicar claramente os seus objectivos e pressupostos.
Como o LAC diz, os pais não querem saber do sistema de avaliação. Querem é que os miúdos aprendam. Mostrar o nexo de causalidade é estratégico para quem quer introduzir a reforma e ter sucesso e apoio para ela.
Os 100 mil poderão estar/ficar isolados na sociedade mas é com esses que se têm que construir as reformas. E isso pode ser dramático porque o sistema de ensino há muito que não tem tempo a perder nessa necessidade de mudança.
Comment by Luís Moutinho — March 16, 2008 @ 1:35 am
Comentários rápidos a alguns aspectos da tua entrada:
“Muitas dessas mudanças introduzidas pelo Governo têm sido positivas, das aulas de substituição ao prolongamento dos horários, mas também o novo modelo de gestão das escolas.”
As aulas de substituição são sem dúvida positivas, mas a forma como foram concretizadas foi um desastre. Na prática o que o governo fez foi obrigar os professores a utilizarem parte da sua componente não lectiva do seu horário para estarem na escola e leccionar as aulas de substituição em caso de falta de um docente. Se as escolas tivessem espaços de trabalho adequados seria defensor que o horário de 35 horas semanais fosse integralmente passado na escola. Só que na esmagadora maioria dos casos não é. A decisão do Ministério da Educação (ME) foi igualmente ilegal até à entrada do novo Estatuto da Carreira Docente e por esse facto a decisão do ME irá implicar o pagamento de horas extraordinárias num montante muito elevado.
O prolongamento dos horários no 1º ciclo até às 17.30 vem dar resposta às necessidades de muitas famílias em que ambos os membros do casal trabalham. Não nos esqueçamos que Portugal apresenta uma das maiores taxas de participação feminina no mundo do trabalho da União Europeia. Quer gostemos quer não a escola tornou-se um lugar de guarida das crianças para além das aulas.
Mas é necessário ver o lado negro desta política. O Estado paga às autarquias uma determinada quantia por ano por cada criança envolvida nas actividades de enriquecimento curricular. Esta verba foi calculada tendo por base o referente de 15 Euros por hora. Na maioria dos casos que eu conheço as autarquias não pagam este valor aos professores. Em Vila Nova de Gaia, na autarquia dirigida pelo Dr. Filipe Menezes, os professores recebem 9 Euros por hora, não recebem nada quando estão em causa reuniões de coordenação de actividades, são pagos a recibo verde, descontam para a segurança social uma quantia substancial e pagam o seu seguro de trabalho. Eu chamo a isto exploração. Dir-se-á que a responsabilidade é das autarquias. Discordo. Um simples despacho de um secretário de estado bastaria para, pelo menos, fazer com que o pagamento de 15 Euros por hora fosse assegurado.
Quanto ao novo modelo de gestão dos estabelecimentos de ensino lamento que o anterior não tivesse sido objecto de uma avaliação sobre as suas virtualidades e deficiências. Existe uma concentração de poderes na figura do Director que pode ser perigosa, tanto mais que o Conselho de Escola poderá não ter a capacidade de supervisão do trabalho de gestão. A participação dos membros da sociedade civil e das autarquias é uma falácia completa. Na prática a maioria está-se borrifando para as escolas. Não é muito diferente do que sucede com a participação de individualidades de reconhecido valor nos Senados das nossas universidades. A sua presença é pouco mais do que virtual.
“Que sentido faz iniciar um processo de avaliação a meio do ano lectivo?”
Não faz sentido nenhum. Mas também não faz sentido toda a torrente legislativa que o ME tem produzido a um ritmo alucinante esquecendo-se que as escolas se regem por anos escolares e que se torna importante dar tempo para que as directrizes dos diplomas sejam absorvidas e integradas pelas escolas. Sucedeu o mesmo com o Estatuto do Aluno e com a nova Lei do Ensino Especial, só para mencionar estes dois exemplos.
“Como é que se podia esperar que fosse aceite um processo de avaliação dos professores quando as avaliações públicas que existem das escolas portuguesas têm sido feitas por jornais?”
Não é verdade o que dizes. Honra seja feita a esta ministra que, ao contrário de David Justino, sempre se pronunciou contra os rankings que fazem as delícias de alguns opinion makers da nossa praça. Ela retomou o processo de avaliação das escolas pela Inspecção Geral de Educação. Poderás consultar o relatório em http://www.ige.min-edu.pt/upload/Relatorios/AEE_06_07_RELATORIO_NACIONAL.pdf. E os resultados, contrariamente ao que se poderia esperar, não foram muito negativos.
Comment by Anonymous — March 17, 2008 @ 2:02 pm
O anónimo da entrada anterior sou eu.
Comment by PJ — March 17, 2008 @ 2:03 pm
Caros amigos, só para vos chamar a atenção de que o autor desta entrado é o falex e não o la-c. Lamento tb informar-vos de que por estes dias ele não deve ter disponibilidade para responder´.
De qualquer forma, muito obrigado pelos vossos comentários.
Comment by LA-C — March 17, 2008 @ 2:46 pm
Uma sugestão: para evitar confusões de autoria, seria talvez preferível abandonar as abreviaturas e colocar claramente o nome do autor à cabeça do textos - ainda para mais num blogue em que os autores fazem questão de não se esconder atrás de nics e anonimatos (embora reconheça que as pessoas possam ter razões inteiramente legítimas para o fazerem). Da minha parte, confesso que não gosto lá muito de ser tratada por “DK”… É impessoal e irrita-me. “:oP
Comment by DK — March 18, 2008 @ 3:10 am
Tens razao. Ja’ alterei o template para aparecer o nome do autor por extenso.
Comment by LA-C — March 18, 2008 @ 8:36 am
http://palcopiniao.blogspot.com/search/label/C%C3%82MARA%20MUNICIPAL%20DE%20COIMBRA%20URBANISMO
POR FAVOR DIVULGUE-SE
Comment by lapa — March 18, 2008 @ 10:29 am
O Governo avaliou 100 CEM escolas. É bom, mas era preferível acabar esse processo e acabá-lo bem.
As aulas de substituição começaram mal - até porque os professores eram obviamente contra elas - mas hoje funcionam bastante bem, pelo menos em muitas escolas.
Comment by Fernando Alexandre — March 19, 2008 @ 12:30 am