Comments on: Referendo ao Tratado de Lisboa http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/ blogue de Luís Aguiar-Conraria, de Daniela Kato e de Fernando Alexandre Sun, 06 Jul 2008 22:51:53 +0000 http://wordpress.org/?v=1.5.1-alpha by: LA-C http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2434 Fri, 26 Oct 2007 09:03:52 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2434 "Sr.professor, será que V. Exa., nasceu ontem. " Não, foi há mais de 30 anos e menos de 40. “Sr.professor, será que V. Exa., nasceu ontem. ”

Não, foi há mais de 30 anos e menos de 40.

]]> by: Isidro A. M. Rodrigues http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2433 Fri, 26 Oct 2007 01:39:27 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2433 "os eleitores tentarão esclarecer-se antes de votar e os NÃO ESCLARECIDOS TENTARÃO ABSTER-SE"Oh! Sr.professor, será que V. Exa., nasceu ontem. “os eleitores tentarão esclarecer-se antes de votar e os NÃO ESCLARECIDOS TENTARÃO ABSTER-SE”Oh! Sr.professor, será que V. Exa., nasceu ontem.

]]> by: LA-C http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2425 Mon, 22 Oct 2007 22:11:40 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2425 estamos de acordo. Essa formulação parece interessante. estamos de acordo. Essa formulação parece interessante.

]]> by: MP-S http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2424 Mon, 22 Oct 2007 20:56:59 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2424 LA-C, culpa minha que nao me expliquei com cuidado. A aprovacao do tratado numa votacao unica a nivel europeu nao obrigagria nenhum pais 'a ratificacao. Simplesmente, caso a maioria dos votos europeus fosse SIM, permitiria automaticamente que os paises que quisessem ratificar o tratado o fizessem e poderia entrar em vigor. Os paises que nao quisessem ratifica'-lo, ie. onde o NAO tivesse sido maioritario, teriam de assumir as consequencias dessa decisao: ou sair da UE, ou assinar um tratado de parceria, ou algo do genero. Assim, evitava-se aquilo que acaba por acopntecer inevitavelmente, a saber: (i) o tratado e' ratificado na maior parte dos paises sem votacao e/ou (ii) uma pequena minoria de europeus vai inviabilizar a vontade maioritaria. LA-C, culpa minha que nao me expliquei com cuidado. A aprovacao do tratado numa votacao unica a nivel europeu nao obrigagria nenhum pais ‘a ratificacao. Simplesmente, caso a maioria dos votos europeus fosse SIM, permitiria automaticamente que os paises que quisessem ratificar o tratado o fizessem e poderia entrar em vigor. Os paises que nao quisessem ratifica’-lo, ie. onde o NAO tivesse sido maioritario, teriam de assumir as consequencias dessa decisao: ou sair da UE, ou assinar um tratado de parceria, ou algo do genero. Assim, evitava-se aquilo que acaba por acopntecer inevitavelmente, a saber: (i) o tratado e’ ratificado na maior parte dos paises sem votacao e/ou (ii) uma pequena minoria de europeus vai inviabilizar a vontade maioritaria.

]]> by: MP-S http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2423 Mon, 22 Oct 2007 20:42:59 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2423 LA-C, a culpa e' minha que nao explicitei a ideia toda. E' claro que a votacao na uniao toda nao obriga nenhum pais a aceitar o tratado. Apenas serviria para a aprovacao do tratado pela UE. De seguida, cada pais poderia decidir nao ratificar o tratado se o resultado da sua votacao assim oo indicasse. Simplesmente teria de arcar com as consequencias dessa decisao: sair da UE, fazer um tratado de parceria, ou qualquer coisa do genero. Assim, (i) a votacao seria verdadeiramente democratica; (ii) uma minoria nao poderia impedir a vontade maioritaria. LA-C, a culpa e’ minha que nao explicitei a ideia toda.

E’ claro que a votacao na uniao toda nao obriga nenhum pais a aceitar o tratado. Apenas serviria para a aprovacao do tratado pela UE. De seguida, cada pais poderia decidir nao ratificar o tratado se o resultado da sua votacao assim oo indicasse. Simplesmente teria de arcar com as consequencias dessa decisao: sair da UE, fazer um tratado de parceria, ou qualquer coisa do genero. Assim, (i) a votacao seria verdadeiramente democratica; (ii) uma minoria nao poderia impedir a vontade maioritaria.

]]> by: LA-C http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2422 Mon, 22 Oct 2007 19:09:04 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2422 MP-S, enquanto exercício matemático parece-me um post engraçado. Agora, enquanto ideia política considero que não tem pés nem cabeça. Não falatva mais nada que um país onde a maioria das pessoas fosse contra o tradado fosse obrigado a aceitá-lo porque a maioria dos europeus lhe é favorável. Que ideia mais peregrina! Além disso, eu não estou a falar dos 27 países europeus, estou a falar de Portugal. Os outros países que façam como bem entenderem. MP-S, enquanto exercício matemático parece-me um post engraçado. Agora, enquanto ideia política considero que não tem pés nem cabeça.
Não falatva mais nada que um país onde a maioria das pessoas fosse contra o tradado fosse obrigado a aceitá-lo porque a maioria dos europeus lhe é favorável. Que ideia mais peregrina!
Além disso, eu não estou a falar dos 27 países europeus, estou a falar de Portugal. Os outros países que façam como bem entenderem.

]]> by: MP-S http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2421 Mon, 22 Oct 2007 19:03:58 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2421 Devia haver um referendo a nivel europeu; nunca 27 referendos nacionais. Ler o artigo do Rui Curado da Silva. Aqui esta' o link: http://klepsydra.blogspot.com/2007_07_01_archive.html#6796895339570326825 Devia haver um referendo a nivel europeu; nunca 27 referendos nacionais. Ler o artigo do Rui Curado da Silva. Aqui esta’ o link:

http://klepsydra.blogspot.com/2007_07_01_archive.html#6796895339570326825

]]> by: José Carlos Santos http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2420 Mon, 22 Oct 2007 18:35:59 +0100 http://aguiarconraria.blogsome.com/2007/10/22/referendo-ao-tratado-de-lisboa/#comment-2420 Outro argumento apresentado para não haver referendo: as pessoas têm tendencia para usar o referendo para atacar as políticas dos governos nacionais. Por esse argumento, devíamos acabar com as eleições autárquicas, pois aí acontece exactamente o mesmo. Aliás, foi um mau resultado numas autárquicas que levou Guterres a apresentar a sua demissão. Outro argumento apresentado para não haver referendo: as pessoas têm tendencia para usar o referendo para atacar as políticas dos governos nacionais. Por esse argumento, devíamos acabar com as eleições autárquicas, pois aí acontece exactamente o mesmo. Aliás, foi um mau resultado numas autárquicas que levou Guterres a apresentar a sua demissão.

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