O meu artigo na dia D foi publicado online desformatado e falho de palavras. As palavras a menos não são graves; percebe-se que são gralhas. A desformatação é mais grave porque as palavras dos outros ficam indistinguíveis das minhas. Fica aqui a versão correcta do meu artigo.


O Estado na cama com elas


Aceitei com agrado e curiosidade o convite para escrever nesta coluna. Ao fim de alguns artigos, percebi um traço comum a todos os articulistas: o liberalismo. Querem que a liberdade individual não seja posta em causa pelo Estado. Querem que o Estado suprima os entraves à iniciativa privada. Que não interfira com a livre escolha do cidadão.

André Azevedo Alves abriu hostilidades: a Constituição em vigor continua a limitar o pluralismo. António Costa Amaral diz que que o Estado é incapaz de satisfazer os cidadãos e quer os funcionários [públicos] ao serviço do cidadão . Miguel Noronha diz que os indivíduos têm uma melhor percepção da informação que, para si, é verdadeiramente importante. Bruno Gonçalves quer uma maior liberdade de escolha para os utentes dos serviços [públicos].

Devem falar de todas as escolhas e não só das económicas. Não faz sentido ser-se a favor da livre escolha em algo tão irrelevante como a marca de champô e ser-se contra a livre escolha em algo tão pessoal e íntimo como o casamento.

Nos EUA, há 40 anos, era proibido o casamento entre negros e brancos em 16 estados. Verdade: Mildred Jeter (negra) e Richard Loving (branco) foram impedidos de se casar na Virgínia. Casaram-se em Washington e voltaram à Virgínia. Culpados de violar a lei que proibia o casamento inter-racial, foram condenados a um ano de prisão e forçados a abandonar o Estado da Virgínia. Porquê? Cito o juiz:


Deus todo-poderoso criou os brancos, negros, amarelos, malaios e vermelhos, e separou-os por continentes. Sem interferências nestes arranjos, não haveria causa para tais casamentos. Se Ele quisesse misturas não teria separado as raças


As liberdades individuais percorreram um longo caminho. Não chega. Em Portugal, Lena e Teresa decidiram casar-se. Decisão tomada por duas adultas, que não afecta ninguém. Quem advoga o primado do indivíduo e da liberdade então, corolário lógico, é a favor do direito da Lena a casar-se com a Teresa. Óbvio? Infelizmente, não. Contra, qualquer argumento vale: a Bíblia, a adopção, os custos fiscais ou a tradição.

Textos sagrados não servem como argumento para proibir o quer que seja, não só porque a separação entre Igreja e Estado constitui uma trave mestra da democracia liberal, como também porque a liberdade individual implica liberdade religiosa. A adopção é um direito da criança, o casamento é um direito do casal. Misturar os assuntos é desonesto. O efeito fiscal do casamento é quase irrelevante, ainda mais quando falam de uma minoria da população, a dos casais homossexuais. Alguns esgrimem a tradição, dizem que o termo "casamento" só descreve casais de sexo diferente. Imagino que se se criasse um gueto chamado "kazamento" se resolvia a questão.

De facto, o único custo do casamento homossexual é o stress que provoca no João César das Neves que existe em cada um de nós. Mas, como Stuart Mill explica no seu "Da Liberdade", o preconceito da maioria não pode limitar os direitos de cada um.

Pacheco Pereira, no "Público", diz-nos: em cada medida política, escolha-se a que mais nos dá liberdade política, social, económica, cultural, é esse o caminho. Precisamente.